SHIRLEY MENDONÇA LEAL, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, formada pela Universidade São Francisco, com pós-graduação em Direito Civil pela Universidade São Francisco.
EDUARDO PIERRE TAVARES, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, formado pela Universidade Ribeirão Preto, com pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas.
AGUINALDO MENDONÇA LEAL, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, graduado pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LEONARDO TUZZOLO PAULINO, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, graduado pela Universidade Paulista, com pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Dentro do Direito Tributário atuamos com, resumidamente: Recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior; Impugnação dos tributos a serem recolhidos futuramente em virtude de inconstitucionalidade e/ou ilegalidade; Planejamento Tributário – que corresponde a uma análise completa de todas as operações da empresa visando à recuperação de todos os créditos tributários existentes (passado), saneamento de todos os procedimentos tributários e fiscais visando o não surgimento de passivos futuros e recolhimento de tributos sobre as bases corretas (presente), bem como a diminuição da carga tributária futura através da criação/alteração/anulação de procedimentos; Consultoria Jurídico-Tributária (dúvidas relativas a procedimentos contábeis, fiscais e legais a serem adotados); Gerenciamento Jurídico de Débitos Tributários: redução das dívidas fiscais das empresas através da exclusão de multas, juros e bases de cálculo inconstitucionais e/ou ilegais e postergação legal dos pagamentos. Direito Penal Tributário (Orientação e defesa de sócios, gerentes e administradores das empresas, indiciados em inquéritos policiais ou denunciados pelo Ministério Público por crimes contra a Ordem Tributária). Pareceres e Opiniões Legais
Constituição de sociedades – elaboração de contratos, estatutos sociais, contratos sociais e atas de assembléias gerais, registro na Junta Comercial ou no órgão responsável e demais providências necessárias.
Alterações contratuais – elaboração das alterações contratuais e seus registros.
Proteção de patrimônio de pessoas físicas e jurídicas – estudo detalhado caso a caso, com aconselhamento, bem como elaboração de documentos para esta finalidade. Compra e venda de participações societárias – consultoria e elaboração e análise de documentos.
Trata-se do departamento encarregado da matéria tributária em todos os seus aspectos, consultivo e contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas, contribuições, etc.
Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades, visando economia tributária: imposto de renda, de importação e exportação, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre circulação de mercadorias, imposto sobre serviços de qualquer natureza, e outros.
Assistência preventiva para pessoas físicas e jurídicas, relacionada com imposto de renda, documentos fiscais, correção monetária, baixa de bens do ativo fixo, inventários, viagens e permanência no exterior, entrada de estrangeiros no País e suas obrigações tributárias, bagagem, etc.
Exame das legislações federal, estadual e municipal quanto à sua legalidade e constitucionalidade, objetivando o ajuizamento de mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.
Constituição de sociedades – elaboração de contratos, estatutos sociais, contratos sociais e atas de assembléias gerais, registro na Junta Comercial ou no órgão responsável e demais providências necessárias.
Alterações contratuais – elaboração das alterações contratuais e seus registros.
Proteção de patrimônio de pessoas físicas e jurídicas – estudo detalhado caso a caso, com aconselhamento, bem como elaboração de documentos para esta finalidade. Compra e venda de participações societárias – consultoria e elaboração e análise de documentos.
- Direito Falimentar
- Direito Imobiliário
- Direito de Família e Sucessões
- Direito Agrário
- Direito Contratual
- Direito do Consumidor
- Pareceres e Opiniões Legais
- Intermediações Bancárias
- Negociação de Débitos
- Estruturação de Operações Financeiras na venda de Bens
- Recuperações de Créditos perante Instituições Financeiras
- Redução de despesas Financeiras
- Linhas de crédito
- Redução/Parcelamentos
- Pareceres e Opiniões Legais
- Reclamações Trabalhistas.
- Exame e elaboração de contratos de trabalho.
- Elaboração de pareceres.
- Negociações Coletivas.
- Defesas Administrativas - em autuações da fiscalização do trabalho.
- Assessoria Jurídica preventiva.
- Ampla experiência na defesa de empresas ligadas ao mercado aeronáutico.
- A função do Departamento de Direito Penal envolve, através de suas teses, a defesa de seus clientes envolvidos na prática de crimes comuns e empresariais tais como sonegação fiscal, crimes contra a Previdência Social, crimes contra as relações de trabalho etc.
- Acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais - Realização de audiências - Pareceres e Opiniões legais - impetração de Habeas Corpus - Instrução de testemunhas e sócios quando da realização de audiências - Elaboração de relatórios através do levantamento de informações em repartições públicas como Justiça Federal, Receita Federal, INSS, Justiça Estadual, Polícia Federal, Polícia Civil etc.
Todos os trabalhos são realizados em nível nacional.