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 O Escritório

Com anos de experiência em advocacia empresarial, o Escritório MENDONÇA LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS conta com fortes aliados no resguardo jurídico das empresas de forma técnica e segura a fim de garantir resultados.

A essa infra-estrutura soma-se o mais relevante fator responsável pela manutenção de seus clientes: a capacitação técnica dos advogados qualificados para o desenvolvimento de novas teses e o acompanhamento rigoroso da tendência dos Tribunais em relação às matérias objeto de contestação, seja na esfera judicial, seja na esfera administrativa em qualquer área do direito. Somam-se à esta estrutura, economistas, contadores e administradores de empresas.

O sucesso do relacionamento com os clientes deve-se ao atendimento personalizado e à verticalização das atividades. Todos os procedimentos são executados por profissionais do escritório, com acompanhamento diário da legislação, da jurisprudência e doutrina, o que os credencia a prestar um atendimento de eficiência, presteza e oportunidades máximas em todas as áreas do direito.

Com uma constante reciclagem de conhecimentos por meio de treinamento e participação em cursos, seminários e palestras, proferidos interna e externamente, os advogados e profissionais técnicos das demais áreas do Escritório acompanham a tendência do mercado moderno, aliando qualidade e segurança a preço justo. Pretendemos, assim, demonstrar que nosso objetivo é valorizar o cliente, respeitando suas particularidades econômicas e empresariais, a fim de desenvolver uma parceria voltada para resultados e, conseqüentemente, proporcionar aos mesmos segurança, confiança e maior lucratividade.

 Sócios

Ao longo de nossos 17 anos de atuação, os sócios do escritório Mendonça Leal Advogados se mantém conectados às transformações do mundo e dos paradigmas que regem pessoas, empresas, nações e, consequentemente, leis.

Adotam um perfil de mentalidade jovem, com habilidades múltiplas, capacidade analítica, flexibilidade, foco na resolução de problemas complexos, criativos e com inteligência emocional, preparados para entender os novos desafios vividos pelos clientes e oferecer as melhores e mais inovadoras soluções

SHIRLEY MENDONÇA LEAL, inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, formada pela Universidade São Francisco, com pós-graduação em Direito Civil pela Universidade São Francisco.

EDUARDO PIERRE TAVARES, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, formado pela Universidade Ribeirão Preto, com pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas.

AGUINALDO MENDONÇA LEAL, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, graduado pela Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

LEONARDO TUZZOLO PAULINO, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, graduado pela Universidade Paulista, com pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 Atuação

Tendo por objetivo a prestação de assessoria jurídica completa às empresas e pessoas físicas com os requisitos da competência e eficiência, o escritório Mendonça Leal Advogados Associados mantém seus clientes apoiados de forma segura e estratégica, através de sistema informatizado ou de forma personalizada, a enfrentar questões legais na busca constante de resultados e que envolvam o resguardo absoluto de seus direitos.

Dentro do Direito Tributário atuamos com, resumidamente: Recuperação de tributos pagos indevidamente ou a maior; Impugnação dos tributos a serem recolhidos futuramente em virtude de inconstitucionalidade e/ou ilegalidade; Planejamento Tributário – que corresponde a uma análise completa de todas as operações da empresa visando à recuperação de todos os créditos tributários existentes (passado), saneamento de todos os procedimentos tributários e fiscais visando o não surgimento de passivos futuros e recolhimento de tributos sobre as bases corretas (presente), bem como a diminuição da carga tributária futura através da criação/alteração/anulação de procedimentos; Consultoria Jurídico-Tributária (dúvidas relativas a procedimentos contábeis, fiscais e legais a serem adotados); Gerenciamento Jurídico de Débitos Tributários: redução das dívidas fiscais das empresas através da exclusão de multas, juros e bases de cálculo inconstitucionais e/ou ilegais e postergação legal dos pagamentos. Direito Penal Tributário (Orientação e defesa de sócios, gerentes e administradores das empresas, indiciados em inquéritos policiais ou denunciados pelo Ministério Público por crimes contra a Ordem Tributária). Pareceres e Opiniões Legais

Constituição de sociedades – elaboração de contratos, estatutos sociais, contratos sociais e atas de assembléias gerais, registro na Junta Comercial ou no órgão responsável e demais providências necessárias.
Alterações contratuais – elaboração das alterações contratuais e seus registros.
Proteção de patrimônio de pessoas físicas e jurídicas – estudo detalhado caso a caso, com aconselhamento, bem como elaboração de documentos para esta finalidade. Compra e venda de participações societárias – consultoria e elaboração e análise de documentos.

Trata-se do departamento encarregado da matéria tributária em todos os seus aspectos, consultivo e contencioso, no âmbito federal, estadual e municipal, abrangendo impostos, taxas, contribuições, etc.

Estudo e planejamento sobre as formas mais adequadas para a constituição de sociedades, visando economia tributária: imposto de renda, de importação e exportação, imposto sobre operações financeiras, imposto sobre produtos industrializados, imposto sobre circulação de mercadorias, imposto sobre serviços de qualquer natureza, e outros.
Assistência preventiva para pessoas físicas e jurídicas, relacionada com imposto de renda, documentos fiscais, correção monetária, baixa de bens do ativo fixo, inventários, viagens e permanência no exterior, entrada de estrangeiros no País e suas obrigações tributárias, bagagem, etc.
Exame das legislações federal, estadual e municipal quanto à sua legalidade e constitucionalidade, objetivando o ajuizamento de mandados de segurança, ações cautelares, ações declaratórias, ações de anulação de decisões, pedidos de restituição de taxas, impostos e contribuições pagas indevidamente.

Constituição de sociedades – elaboração de contratos, estatutos sociais, contratos sociais e atas de assembléias gerais, registro na Junta Comercial ou no órgão responsável e demais providências necessárias.

Alterações contratuais – elaboração das alterações contratuais e seus registros.

Proteção de patrimônio de pessoas físicas e jurídicas – estudo detalhado caso a caso, com aconselhamento, bem como elaboração de documentos para esta finalidade. Compra e venda de participações societárias – consultoria e elaboração e análise de documentos.

- Direito Falimentar
- Direito Imobiliário
- Direito de Família e Sucessões
- Direito Agrário
- Direito Contratual
- Direito do Consumidor
- Pareceres e Opiniões Legais

- Intermediações Bancárias
- Negociação de Débitos
- Estruturação de Operações Financeiras na venda de Bens
- Recuperações de Créditos perante Instituições Financeiras
- Redução de despesas Financeiras
- Linhas de crédito
- Redução/Parcelamentos
- Pareceres e Opiniões Legais

- Reclamações Trabalhistas.
- Exame e elaboração de contratos de trabalho.
- Elaboração de pareceres.
- Negociações Coletivas.
- Defesas Administrativas - em autuações da fiscalização do trabalho.
- Assessoria Jurídica preventiva.
- Ampla experiência na defesa de empresas ligadas ao mercado aeronáutico.

- A função do Departamento de Direito Penal envolve, através de suas teses, a defesa de seus clientes envolvidos na prática de crimes comuns e empresariais tais como sonegação fiscal, crimes contra a Previdência Social, crimes contra as relações de trabalho etc.
- Acompanhamento de inquéritos policiais e ações penais - Realização de audiências - Pareceres e Opiniões legais - impetração de Habeas Corpus - Instrução de testemunhas e sócios quando da realização de audiências - Elaboração de relatórios através do levantamento de informações em repartições públicas como Justiça Federal, Receita Federal, INSS, Justiça Estadual, Polícia Federal, Polícia Civil etc.

Todos os trabalhos são realizados em nível nacional.

 Andamento Processual

Acesso ao sistema de acompanhamento de processos.

Acesso ao Processo

 

 Localização

 Contato

Mendonça Leal - Advogados Associados

Av. Nove de Julho, 3229 - conj. 202/203

São Paulo - SP

01407-000


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